Mesa de Debate: Cultura, Tecnologia e Economia solidária como Estratégia de Desenvolvimento para o Brasil

Amanda de Castro Melo Souza e Marcelo Félix*

A mesa iniciada às 10 horas da manhã do dia 18 de novembro durante o 5º Festival CONTATO foi mediada por Leonardo Barbosa Rossato, do Partido da Cultura, e composta pelo professor e ex-Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura Alfredo Manevy e pelo Deputado Estadual Simão Pedro, que apresentaram a importância das estratégias de desenvolvimento da Cultura, da Tecnologia e da Economia Solidária no panorama nacional das políticas culturais.

Leonardo Barbosa Rossato, do Partido da Cultura, o professor e ex-ex-Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura Alfredo Manevy e o Deputado Estadual Simão Pedro.

Simão Pedro iniciou a mesa dando destaque para a Economia Solidária como fomento para o desenvolvimento social, citando como exemplo as Cooperativas de trabalhadores rurais, que tem como fonte de renda a venda de seus produtos para penitenciarias e escolas locais. Simão ainda ressaltou a importância da criação de direitos para esses trabalhadores, tais como férias, assistência médica, décimo terceiro, como forma de incentivo na criação das Cooperativas e, conseqüentemente, como incentivo ao comércio local. O deputado é um dos principais defensores de um programa de apoio e fomento para iniciativas de Economia Solidária, trabalhando pela aprovação na Assembléia Legislativa da Lei que cria o Programa Estadual de Fomento à Economia Solidária e a sua efetiva implantação pelo Governo Estadual, além trabalhar pela mobilização da aprovação no Congresso Nacional da Lei Geral do Cooperativismo, da Lei das Cooperativas de Trabalho e da Lei das Finanças Populares e Solidárias, já em tramitação, para que haja “simplificação e desburocratização a favor do surgimento de novos empreendimentos cooperativos”¹.

O professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Alfredo Manevy, abordou a Economia Solidaria pensada dentro do campo da cultura. Após traçar um panorama histórico do desenvolvimento da Cultura junto ao Estado, desde sua relação paternalista, com a EMBRAFILME, até a Redemocratização, ele abordou a política de Gilberto Gil e Juca Ferreira, enquanto Ministros da Cultura do Governo Lula, como fundamental para a criação de novas políticas culturais. Manevy comentou o “pendulo” histórico da cultura entre o Estado autoritário presente e o Estado democrático ausente. Mesmo a cultura e a criatividade brasileiras sendo admiradas no mundo inteiro, e até com uma forte presença na própria sociedade brasileira, com um carinho imenso pelas artes visuais, pela música, pela teledramaturgia, elas ainda não são capazes de gerar riqueza e renda de forma justa para os seus criadores e produtores culturais. Com o Governo Lula, segundo ele, isso começou a mudar com um Estado que consulta, escuta, dialoga e não faz política de gabinete, mas disputa a presença política e simbólica do Ministério da Cultura nas grandes decisões do Brasil.

Mesa de debate com Leonardo Barbosa Rossato, Alfredo Manevy e Simão Pedro.

A partir daí o debate acerca da criação dos Pontos de Cultura, Núcleos de Produção Digital, além dos incentivos a valorização da cultura indígena e da construção da identidade brasileira através de editais, foram colocados por Manevi como fundamentais dentro da atual conjuntura política cultural. Simão Pedro, por sua vez, apontou a permancência da imagem de uma cultura elitista, ainda para grandes eventos, se colocondo em desefesa da descentralização e do aumento de programações culturais que beneficiem mais pessoas, gerando mais oportunisdades de renda e espaços de difusão para os artistas e produtores culturais.

Além de incitar a discussão sobre a importância da difusão da Cultura, desde as comunidades indígenas até a universitária, a mesa ainda ressaltou a importância do papel da Universidade em relação a Comunidade e a necessiadade da revisão da legislação relativa aos grupos autogestinonários ligados a Economia Solidária. O Depoimento de uma representate de um desses grupos incitou a reflexão durante o debate propondo uma nova relação entre Estado e Sociedade calcada nesta revitalização da legislação que reconheça e fomente esse setor a partir de marcos legais. Foi ressaltada a importância de dar vazão aos processos culturais, para além dos produtos, para que as políticas culturais sejam políticas de Estado e não de governo.

Por fim, a Universidade retornou ao debate, pois tem um papel político fundamental, segundo Manevy, ao unir cultura e educação, ela toma a frente da discussão com autonomia e liberdade para firmar seu pensamento e suas diretrizes. Neste caso, além de formar mestres e doutores, sua função seria se colocar a disposição da sociedade com projetos de pesquisa e extensão, e indo além ao agir em resposta as demandas do Estado pela colaboração estratégica e pelo planejamento, através de sua base multidisciplinar, que pode prestar a sociedade. Assim, ela poderia incorporar, por exemplo, o conhecimento indígena contra a lógica perversa de segregação das políticas culturais conservadoras ainda presentes na universidade.

*Amanda de Castro Melo Souza e Marcelo Félix são graduandos do curso de Imagem e Som da UFSCar e integrantes da Editoria Geral da RUA.

1. Mais informações no site do deputado: http://simaopedro.com.br .